Justiça nega indenização em razão de briga por causa de namorada

Réu teria desferido chutes, socos e dito frases ameaçadoras para o autor

Mantida justa causa de avaliador da Caixa por irregularidades em leilões de joias

Além de manter a justa causa, a Primeira Turma ainda negou o pedido de indenização por danos morais.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Conexão de causa em segunda instância.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Planta comunitária. Enriquecimento sem causa e validade jurídica da cláusula de doação.

Recurso especial. Brasil Telecom. Pedido de restituição dos valores investidos. Descabimento

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave

 A doença crônica causa inflamação da pele

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

TST anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita